Áreas que atuamos!
Holding
Estruturamos holdings para otimizar a gestão patrimonial e garantir a proteção de bens, além de facilitar o planejamento sucessório de empresas familiares.
Constituição de Empresa
Assessoramos na criação de empresas, desde a escolha do modelo jurídico mais adequado até a formalização de todos os documentos necessários.
Contratos Empresariais
Elaboramos e revisamos contratos empresariais, protegendo os interesses dos envolvidos e garantindo segurança jurídica nas relações comerciais.
Acordo de Sócios
Criamos acordos de sócios que estabelecem direitos, deveres e a governança da empresa, evitando conflitos futuros e promovendo transparência.
Alteração de Contrato Social
Acompanhamos todas as etapas da alteração do contrato social da sua empresa, garantindo conformidade com as exigências legais.
Conflitos Societários
Atuamos na mediação e resolução de conflitos entre sócios, com o objetivo de preservar a integridade da empresa e seus negócios.
Registro de marcas
Protegemos sua marca no mercado, registrando-a para evitar o uso indevido por terceiros e resguardar sua identidade empresarial.
Patentes
Garantimos a proteção legal das suas invenções por meio do registro de patentes, conferindo exclusividade sobre o uso e comercialização.
Registro de Software
Formalizamos o registro de softwares, protegendo seus direitos sobre o desenvolvimento e comercialização de sistemas inovadores.
Direitos autorais
Cuidamos da proteção dos direitos autorais em obras artísticas, literárias e científicas, garantindo o reconhecimento e a remuneração de seus autores.
Transferência de tecnologia
Estruturamos contratos de transferência de tecnologia, garantindo a segurança jurídica na cessão e licenciamento de inovações.
Franquias
Oferecemos suporte legal na criação e gestão de franquias, protegendo o modelo de negócios e garantindo segurança nas relações com franqueados.
Cultivares
Protegemos novas variedades de plantas por meio do registro de cultivares, conferindo ao criador o direito exclusivo de comercialização.
Desenhos industriais
Registramos desenhos industriais para garantir a proteção legal de inovações estéticas aplicadas a produtos.
Topografia de circuitos integrados
Registramos a topografia de circuitos integrados para assegurar a exclusividade no uso de projetos de hardware.
Indicações geográficas
Protegemos produtos que possuem características únicas associadas a determinada região, registrando indicações geográficas.
Planejamento Sucessório
Auxiliamos na organização do patrimônio familiar, visando garantir a transferência eficiente de bens para herdeiros com segurança jurídica.
Testamento e Inventário
Prestamos consultoria na elaboração de testamentos e na condução de processos de inventário, promovendo a partilha justa e ágil de bens.
Casamento e Divórcio
Oferecemos assessoria jurídica em processos de casamento e divórcio, resguardando os direitos dos cônjuges e facilitando acordos consensuais.
Imobiliário
Oferecemos assessoria jurídica especializada para compra e venda de imóveis, condomínios, incorporação imobiliária, mútuos, contratos, locações, usucapião, regularização fundiária e disputas possessórias. Garantimos segurança jurídica para nossos clientes em todas as etapas das negociações e investimentos imobiliários
Contratos e Doações
Elaboramos e revisamos contratos de natureza civil, garantindo segurança jurídica nas transações e obrigações estabelecidas.
Serviços Cartorários
Prestamos suporte na regularização de documentos e atos cartorários, oferecendo eficiência e segurança no cumprimento de formalidades legais.
Execuções e Cobranças
Atuamos na cobrança judicial de dívidas, buscando a satisfação de créditos de forma rápida e eficaz por meio de execuções civis.
Agentes Públicos
Oferecemos assessoria jurídica sobre direitos e deveres dos agentes públicos, bem como na defesa de suas prerrogativas em processos administrativos.
Concursos Públicos
Atuamos na defesa dos direitos de candidatos em concursos públicos, buscando a correta aplicação das normas e a justiça em cada fase do certame.
Licitações
Prestamos consultoria completa em processos licitatórios, assegurando a conformidade com a legislação e a defesa de interesses empresariais.
Contratos Administrativos
Auxiliamos na elaboração e gestão de contratos administrativos, garantindo que as relações com a administração pública ocorram dentro da legalidade.
Improbidade Administrativa
Defendemos servidores e empresas em ações de improbidade administrativa, buscando a justa aplicação da lei e a preservação dos direitos.
Quem somos.
Giordano Dartagnan
OAB/RS 125.950
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Advogado, membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, onde também se graduou em Segurança Pública. Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Pós-graduado em propriedade intelectual e advocacia 4.0 pela Verbo Jurídico (nível de especialização), pós-graduado em direito empresarial pela FALL – Faculdade Alves Lima (nível de especialização). Palestrante. Atua na área da propriedade intelectual há mais de dez anos com a La Marca Marcas e Patentes. Atuou no mercado empresarial também na área de negociações, onde era sócio da BF&G Negociação e Cobrança; ainda no ramo dos serviços, atuou como sócio e corretor de imóveis na Imobiliária Viena, situada na Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul.
Advogado, membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, onde também se graduou em Segurança Pública. Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Pós-graduado em propriedade intelectual e advocacia 4.0 pela Verbo Jurídico (nível de especialização), pós-graduado em direito empresarial pela FALL – Faculdade Alves Lima (nível de especialização). Palestrante. Atua na área da propriedade intelectual há mais de dez anos com a La Marca Marcas e Patentes. Atuou no mercado empresarial também na área de negociações, onde era sócio da BF&G Negociação e Cobrança; ainda no ramo dos serviços, atuou como sócio e corretor de imóveis na Imobiliária Viena, situada na Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul.
Gabriel Silveira Pistoia
OAB/RS 111.067
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Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Pós-Graduado em Direito Público pelo Damásio Educacional. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Membro do Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico – NUDAU da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Professor da graduação em Compliance e Políticas Corporativas da FADISMA. Chefe de Gabinete na Secretaria de Município de Meio Ambiente do Município de Santa Maria/RS. Advogado no Escritório Assis Brasil, Pistoia e Dartagnan Advogados. Possuo experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Pós-Graduado em Direito Público pelo Damásio Educacional. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Membro do Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico – NUDAU da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Professor da graduação em Compliance e Políticas Corporativas da FADISMA. Chefe de Gabinete na Secretaria de Município de Meio Ambiente do Município de Santa Maria/RS. Advogado no Escritório Assis Brasil, Pistoia e Dartagnan Advogados. Possuo experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil.
Júlio Monti de Assis Brasil Rocha
OAB/RS 107.677
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Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, onde também se graduou em Segurança Pública. Especialista em Direito Civil. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM/PPGD. Atualmente é sócio do escritório Assis Brasil, Pistoia e Dartagnan Advocacia. Professor na graduação em Direito da FADISMA. Também professor na graduação em Compliance e Políticas Corporativas e na Pós-Graduação em Cooperativismo, Liderança e Integridade Corporativa pela FADISMA. Coordenador do Núcleo de Compliance, Proteção de Dados e Políticas Corporativas (NUCOM) e Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, onde também se graduou em Segurança Pública. Especialista em Direito Civil. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM/PPGD. Atualmente é sócio do escritório Assis Brasil, Pistoia e Dartagnan Advocacia. Professor na graduação em Direito da FADISMA. Também professor na graduação em Compliance e Políticas Corporativas e na Pós-Graduação em Cooperativismo, Liderança e Integridade Corporativa pela FADISMA. Coordenador do Núcleo de Compliance, Proteção de Dados e Políticas Corporativas (NUCOM) e Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.